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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:28

CNJ - Resolução nº 236, de 13 de julho de 2016

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29

DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:19

Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25

DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:09

Decreto nº 8.420, de 18 de Março de 2015

Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:18

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:45

Decreto nº 7.850, de 30 de Novembro de 2012

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:30

Decreto nº 7.783, de 7 de agosto de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10

Decreto nº 7.627, de 24 de Novembro de 2011

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30

Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26

Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.

Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:55

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 2301

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio

Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência

regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

Regulamenta a Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização

Justiça, altera o processo de ações de família e regulamenta a gratuidade da Justiça

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Regulamenta a Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977

Regulamenta a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa

Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança

Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do

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